Um grande medo quando a gente começa a escrever nossos projetos como roteirista é o plágio. Temos receio de que a nossa brilhante e criativa ideia seja furtada por meios ardilosos e que percamos a oportunidade de vender e comercializar a nossa ideia. Mas será que a nossa ideia realmente é tão única assim? E o que nós podemos fazer para protegê-la?
No post de hoje eu vou te explicar um pouco melhor sobre como você pode proteger a sua ideia e sobre como o medo de ser plagiado pode nos paralisar e atrasar desnecessariamente. O post de hoje veio a partir de uma live que fiz no Instagram com a advogada e roteirista Junia Lemos, da BSA Advocacia. Inclusive, recomendo muito o trabalho dela para quem estiver precisando de revisão de contrato.
O direito defende que só o fato de concretizarmos uma ideia, ou seja, escrevê-la e enviá-la a alguém, já somos autores. Isso quer dizer que, para o nosso Direito, você já é considerado autor de uma ideia ao concretizá-la (não simplesmente pensá-la). O ato de registrar a ideia – seja na Biblioteca Nacional ou em outros – não garante autoria. Ou seja, quando uma ideia é registrada na Biblioteca Nacional, isso, para o Direito, nada mais representa do que uma prova de que aquela obra é sua, mas não comprova autoria.
Quando editais e concursos pedem o registro na Biblioteca Nacional, isso mostra que eles querem uma prova de que aquela ideia é sua. Vou dar um exemplo para ser mais prática: enquanto conversavam, João deu uma ideia para Miguel: e se um homem roxo vivesse num mundo em que todos são amarelos? Miguel transformou a ideia em série, escreveu uma Bíblia, um roteiro do piloto e a ideia foi aprovada por um canal. Miguel é considerado o único autor da série. Quando a série faz sucesso, João entra com uma ação para dizer que é autor da série tanto quanto Miguel. E aí? Quem é o verdadeiro autor da série? Sem sombra de dúvidas, Miguel é sim o único autor da série.
Não só porque ele escreveu Bíblia, Piloto e se encarregou das negociações, mas principalmente porque ele criou a estrutura narrativa. O que faz uma série não é só a ideia dela, mas também a maneira como aquela ideia é conduzida ao longo das cenas, como aqueles personagens evoluem em seus caráteres. E a partir daí eu puxo o outro ensinamento que eu gostaria de passar para vocês aqui: não precisa ficar com medo de roubarem a sua ideia.
O seu projeto não é composto só pela premissa, muito pelo contrário. Os seus personagens, a backstory, a ordem das cenas, a estrutura narrativa dos episódios: tudo isso também é o seu projeto. Quando cria, está criando não só a premissa, mas também toda a narrativa por trás. Ideia qualquer pessoa pode ter, não é a coisa mais valiosa do seu projeto.
Se você escreveu e enviou para alguém, ou se você tem o registro de quando criou o arquivo, isso já basta para garantir a sua autoria. Mas é claro que ter outras provas sobre a sua autoria ajuda muito caso um processo aconteça relacionado à autoria da ideia. Sobre outras plataformas para registrar a ideia: já falei aqui da Avctoris e do Registro de Obras. Apesar da Biblioteca Nacional ser mais reconhecida por ser um órgão público, essas outras instituições são igualmente eficazes com o propósito do registro: criar uma prova. Repito: esta prova não garante que o projeto é seu, porque a lei já garante isso a você! Ou seja, fiquem mais tranquilos.
Ser considerado autor da sua obra não acontece só quando você a registra, mas sim quando você a cria e a concretiza. Sua ideia não vai ser roubada e, se for, lembre-se: uma pessoa pode até tentar fazer a sua premissa, mas as suas habilidades como roteirista transformarão essa ideia em única. A técnica é o que diferencia a sua ideia.